TST encerra greve na Caixa, mas fixa reajuste e permite compensar dias parados

Fux susta decisão de Dino e retoma ordem contra fake news sobre Aparecida

Ministro atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e mandou plataformas voltarem a cumprir a decisão da Justiça Eleitoral em 24 horas; caso vai ao plenário...

Sequestro relâmpago não exime banco que valida transações atípicas

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin...

Punição de empregados não afasta indenização a vítima de homofobia

Estado não pode encerrar unilateralmente isenção de ICMS em áreas de livre comércio

Absolvição por legítima defesa afasta indenização na esfera civil

Arma que não efetua disparos afasta condenação por posse, afirma TJ-SP

A inaptidão de uma arma de fogo para efetuar disparos, quando atestada por laudo pericial, afasta a tipicidade do crime previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003...

TSE tem beco sem saída para quem perde mandato por retotalização de votos

Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

Ministro questiona relatórios de inteligência da PF...