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porto velho, sábado 21 de novembro de 2026
Pregão previa eventos em Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal, com gastos em estrutura, materiais esportivos e R$ 204,8 mil em premiações; procedimento foi interrompido sem previsão...
Cálculo das penas pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro...
Seguem valendo as medidas cautelares já determinadas pelo ministro, na semana passada, para a regra de transição...
Decisão mantém obrigação de custear perícia sobre possível relação entre hidrelétricas e proliferação de mosquitos em Jaci-Paraná, onde pesquisas identificaram exemplares...
Embora a materialidade do crime de embriaguez ao volante possa ser atestada por laudo toxicológico, a comprovação da autoria exige prova sob contraditório judicial...
Liminar autoriza flexibilização da jornada durante transição...