O homem tentou fazer cadastro para ser motorista do aplicativo, mas descobriu que já havia outra pessoa usando seus dados havia aproximadamente um ano
Para magistrado, mulher trans tem direito de receber pensão do pai tanto quanto suas irmãs
O ano de 2020 ficará marcado, dentre outros pontos, como aquele em que o Supremo Tribunal Federal bateu recorde de méritos julgados em recursos...
A Procuradoria no Paraná indicou ainda que a ofensiva é um desdobramento da fase 65 da Lava Jato, a Operação Galeria...
Relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão
Juíza entendeu que prisão não fornecia legumes e frutas suficientes à advogada
Juiz entendeu que portaria que prevê deportações afronta leis brasileiras
O estado de São Paulo acionou o STF para que a requisição não afete insumos já comprados pelo governo estadual, porém ainda não entregues.
Com carga horária de 800 horas, o curso terá duração de aproximadamente um ano e poderá ser feito de modo presencial ou a distância.
Ela decidiu durante o plantão no lugar de Luiz Fux, que se declarou suspeito para analisar o caso. O relator da ação é Edson Fachin.
Mesmo infectado, homem condenado a 5 meses voltou para a prisão
Ministro Dias Toffoli foi o relator
Na decisão, Waldemar Cláudio de Carvalho diz que o "pedido de acesso" às conversas não se enquadra na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça...
Instituto ajuizou ação para tutelar direitos coletivos dos compradores de apartamentos de condomínio específico de Caldas Novas