Com este enfoque ambientalista, estamos apresentando ao poder público municipal e estadual vários projetos para mitigar os impactos ambientais com as construções das hidrelétricas em fase de construção no rio Madeira — UHE Jirau e UHE Santo Antônio — suficientes para atender as demandas preconizadas no Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, que licenciaram estes dois empreendimentos de importância para complementar a geração de energia para atender as demandas energéticas do País, e, ao mesmo tempo, se fazer o aproveitamento racional dos recursos hídricos no estado de Rondônia, com especial atenção para as coleções de água que irão se formar ao longo das comunidades ribeirinhas, as conhecidas lagoas marginais, em especial para o trecho compreendido entre as duas hidrelétricas mencionadas anteriormente.

Neste enfoque técnico, peço a licença do prezado leitor para descrever experiências exitosas, no âmbito da piscicultura semi-intensiva e intensiva na Região Norte e Região Centro-Oeste, especificamente nos estados de Rondônia e Mato Grosso (MT), respectivamente, e como tudo começou: esta atividade teve início no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia, no ano 2000, através de um trabalho de  aproveitamento de áreas degradadas para criação de peixes. Montou-se um grupo de trabalho e, daí, possibilitou-nos desenvolver um trabalho técnico, multidisciplinar, que tivemos a felicidade em coordenar a elaboração do Projeto Comunitário para Criação de Pirarucu e Tambaqui em Áreas Degradadas, no município de Pimenta Bueno, com a participação de vários companheiros, quando a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS CERÂMICOS E DRAGAS DE PIMENTA BUENO, composta por empresas ceramistas, areais e cascalheiras acumularam um passivo ambiental na ordem de 48 hectares.

Por orientação do IBAMA, estes empresários foram custeados por este órgão ambiental a se deslocarem a Pirassununga (SP), no CEPTA/IBAMA, onde participaram de um Seminário para discutir a viabilidade técnica e econômico do mencionado projeto, um período de seis (6) dias, com os principais pesquisadores do Centro de Pesquisa e Treinamento em Aqüicultura, quando já haviam sido aconselhados a elaborarem para cada empresa o PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradas, com passivo ambiental sujeito a sofrerem as sanções da legislação ambiental vigente. Após a elaboração do citado projeto ambiental, recebemos a incumbência para elaborar o mencionado Projeto, tomando como base para dimensionar os empreendimentos cada propriedade degradada e, daí, elaborou-se uma espécie de Projeto com formato de um mosaico, onde todas as áreas foram contempladas como se fosse um tabuleiro de zadrez, no total de 48 hectares para criação semi-intensiva e intensiva das espécies pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822) e tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818).

No mesmo ano, desenvolveu-se um trabalho semelhante ao citado anteriormente, utilizando-se a mesma metodologia, um trabalho junto à Associação dos Ceramistas de Porto Velho, contemplando sete (7) Cerâmicas, no bairro Granville, contígua aos condomínios residenciais do mesmo nome, no total de 18 ha de áreas degradas, com diversos formatos e profundidades, fruto do uso de matéria prima para a fabricação de tijolos. Cada empresário potencial degradador foi orientado a fazer o PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradas e, assim, transformar passivo ambiental em bônus sociais. Ao invés do empresário ter que fazer a recuperação de todo o passivo ambiental, através do aterramento e a recuperação das áreas degradadas, que se tornaria praticamente impossível, estes empresários foram orientados a fazer o aproveitamento das áreas degradas parra criação de peixe e, assim, recuperar todo o passivo ambiental, saudar suas dívidas com as entidades ambientais, nas esferas municipal, estadual e federal, em cumprimento à legislação ambiental vigente no País, e ter como uma segunda resposta positiva a produção de pescado, com um lucro garantido.

Após esta experiência exitosa com os empresários de Pimenta Bueno-RO, em 2002, foi a vez do estado de Mato Grosso (MT), começando com os municípios de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, e, posteriormente, fomos convocados novamente pela Superintendência do IBAMA-MT a fazer este mesmo trabalho — Estudo de Revitalização das Cabeceiras do rio Paraguai, nos municípios de Alto Paraguai e Diamantino, quando se elaborou um projeto para fazer o aproveitamento de 500 hectares de áreas degradadas para criação de peixes e, assim, mitigar os impactos ambientais da atividade garimpeira e produzir alimento para abastecer o mercado consumidor do Estado. Moral da história: o Governo do Mato Grosso transformou este nosso projeto em um Plano de Governo quando a piscicultura tomou um novo rumo naquela região serrana e a maioria das associações de garimpeiros saudaram parte de suas dívidas ambientais com as entidades ambientais, em cumprimento à legislação ambiental vigente — quando transformaram passivo ambiental em bônus social, que sofreram a ação dos impactos ambientais, ao longo de 300 anos com os garimpos de diamante em toda a região.

Existem em Rondônia preocupações menores sobre o aproveitamento dos recursos hídricos, na área do entorno das novas hidrelétricas, no que tange à incidência da malária. Se realmente estas lagoas marginais que irão se formar, ao longo do rio Madeira, nas áreas entre as duas obras, não forem utilizadas para criação de peixes, em especial, peixes carnívoros como o pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822) e os insetívoros como o acará-açu (Astronotus ocellatus) e a jatuarana (Brycon, sp.) que fazem o controle biológico com o vetor da malária, porque tem as próprias larvas e insetos como alimento preferencial, muito pelo contrário, se a piscicultura não for implementada naquela área marginal o problema da malária, obviamente, irá aumentar, até porque a população irá também aumentar, e, assim, a incidência será inevitável.

O estado de Rondônia tem a obrigação de diversificar a produção de pescado e sair do monocultivo da espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) e partir agressivamente para viabilizar um Programa de Governo, em parceria com as prefeituras municipais, organismos regionais de desenvolvimento, a exemplo da SUFRAMA, Banco da Amazônia S.A, SUDAM e BNDES e as classes política e empresarial.

A fim de atender as necessidades de qualificação profissional sobre a piscicultura no estado de Rondônia, tivemos a iniciativa de ministrarmos nos últimos meses dois importantes cursos: em abril/2009, foi ministrado o curso sobre Piscicultura Intensiva em Tanques-rede e, em junho/2009, Piscicultura Intensiva de Água Doce na Amazônia, quando um significativo número de profissionais que atuam em entidades governamentais e não-governamentais e de interessados e alunos universitários participaram e tiveram um aproveitamento satisfatório, dentro das expectativas previstas.

Dentre as várias preocupações que justificaram as realizações destes eventos, podem-se citar como as principais: i) capacitar um contingente de profissionais que atuam em entidades governamentais e não-governamentais sobre técnicas aquícolas e gerencial sobre criação de peixes em terra firme e em tanques-rede; ii) dinamizar a política cooperativista a fim de buscar alternativas para fortalecer os piscicultores, de forma comunitária e/ou individual, a fim de aferir-lhes maiores lucros, através da verticalização da produção e abrir novos mercados para comercialização da produção; iii) buscar novas fontes para investimentos financeiros, através de parcerias, utilizando-se de incentivos fiscais e programas de políticas públicas para produção e beneficiamento do pescado iv) viabilizar a verticalização da produção quando se espera que o mercado consumidor possa abrir as portas e o piscicultor se livre da ação imediatista do atravessador e passe a escoar livremente sua produção; v) agregar valor no momento de comercializar seu produto; e, vi) revelar os riscos com a questão ambiental, preocupação com a redução dos recursos hídricos que pode colocar a atividade em risco e, assim, se encontrar alternativas eficientes capazes de se evitar o colapso da atividade aquícola no estado de Rondônia.

A honestidade é a melhor política na área das relações internacionais, das relações interpessoais, no trabalho, negócios, educação, família e controle do crime, porque a verdade é a única coisa que funciona e a única base sobre a qual podemos construir relacionamentos duradouros.  (Ramsey Clark).

Os interessados em aproveitarem suas áreas degradam e/ou alteradas e que tenham pendências com as entidades ambientais façam uma visita ao nosso Site www.pacaas.com ou faça-nos uma consulta, mesmo sem compromisso, para os telefones (69) 8111-9492 e 8446-1730. Fale conosco e, quem sabe, poderemos encontrar a solução para o seu problema. Aproveite o seu problema e vamos criar pirarucu e jatuarana.

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.