RONDONOTICIAS segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020 - Criado em 11/10/2001

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Ascom MP/RO

13/12/2019 11:04:34 - Atualizado

RONDÔNIA - O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, conforme disposto na Portaria nº 1723/PGJ, considerando o teor da Resolução nº 2202/2018-PR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que dispõe sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.

O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal).Todos os contatos da Capital e interior do Estado estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como 'Guia Rápido'/Plantão, localizada na parte central da página.


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