RONDONOTICIAS quinta-feira, 29 de outubro de 2020 - Criado em 11/10/2001

Novo Decreto permite funcionamento de clubes e realização de concursos

Os balneários permanecem proibidos.


Rondonoticias

Publicada em: 27/09/2020 10:59:59 - Atualizado


RONDÔNIA - No sábado (26), o Governo de Rondônia publicou um novo decreto que liberam alguns setores que estavam tendo dificuldade para exercer suas atividades.

Na alteração é permitido as visitas às unidades socioeducativas, além disso, permite que os parques aquáticos e os clubes recreativos possam funcionar nos municípios que se encontram na fase II. Porém, os balneários permanecem proibidos.

O decreto também revoga o ingresso de veículos de transporte público e privado no estado, de origem ou com destino ao território internacional, bem como da determinação de que o transporte intermunicipal somente poderia ser realizado até a metade da capacidade. Também revogou o dispositivo que limitava a capacidade de pessoas em transporte de táxis e motoristas de aplicativos, ou seja, a partir de agora estes poderão transportar com 100% de sua capacidade.

Está permitido ainda a realização de concursos públicos, desde que tenham capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados.

Foi retirado também a determinação à AGEVISA de realizar o controle de entrada e acesso de passageiros nos aeroportos, portos e rodoviárias de Rondonia.

Os municípios que estiverem na fase III, podem realizar atividades desportivas.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO


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