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Publicado em 18/10/2013 13h:51 Atualizado em 18/10/2013 13h:54

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre cumpre 70% das metas nacionais 3 meses antes do prazo estabelecido pelo CNJ

Porto Velho - Rondônia: O presidente e gestor de metas do TRT da 14ª Região, desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, anunciou na quinta-feira(17/10) os resultados parciais dos indicadores das Metas do Poder Judiciário Nacional de 2013 e das Metas de Nivelamento das Corregedorias dos Tribunais, do Regional e confirma o cumprimento de 70% das 10 metas, 90 dias antes do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, dados atualizados até dia 17/10/2013.

Falando sobre o cumprimento de 7 (sete) das 10 (dez) metas nacionais cumpridas antes mesmo do fim do ano, Desembargador Pequeno Junior parabenizou todos os integrantes do Regional pelo desempenho. As metas cumpridas foram número 2, 9, 10, 12, 14, 16 e 17.

Metas cumpridas

A Meta 2 - "Julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho", foi superada com 125% de cumprimento.

"Implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas" esta é a meta número 9, que o regional cumpriu em 101,03%.

Ainda sob o aspecto da saúde dos servidores e magistrados, a meta 10 estabelece que o TRT deverá realizar a adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º graus, com maior destaque dentre as metas com cumprimento em 471,70%.

Processo Judicial Eletrônico

A meta 12 refere-se a implantação do PJe-JT em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, o Regional instalou o sistema em 19 das 32 Varas de primeira instância, e no Tribunal Pleno e Turmas do TRT14, atingindo o patamar de 140,63% de cumprimento até 30 de setembro de 2013.

Execução Orçamentária

A meta 14 determina que os Tribunais deveriam executar, até setembro de 2013, pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal, a 14ª Região alcançou 102,51%, de acordo com as diretrizes do glossário CNJ.

Controle Interno

Aditar medidas para fortalecer e estruturar o controle interno do Tribunal, esta é a meta 16 que também foi superada e cumprida em 100%.

No sentido de cumprimento das metas, o Desembargador Presidente conclamou todos os gestores e demais servidores das unidades responsáveis a intensificarem ações proativas, objetivando o cumprimento integral dessas metas no prazo estabelecido, conforme glossário aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e (CSJT).

Sistemas de Licitações e Contratos

A meta 17 que consta "Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos", foi cumprida em 100% pela Secretaria Administrativa do Regional, que publicou o fluxograma de tramitação interna para o processo de licitação de obras de engenharia demonstrado no DEJT14 desta sexta (18/10), assinado pelo desembargador Pequeno Junior, presidente do TRT14.

Assim, as metas 1 - "Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 (1 e 2ª Graus) e a 13, que é "aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011", apesar de constante monitoramento pela secretaria judiciária, unidade gestora, o Regional somente terá o percentual final de desempenho após o encerramento do exercício de 2013, contudo, até o mês de setembro, foi cumprido, em relação a meta 1 que é Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013, em 1º e 2º graus foi cumprida em 108,98%.

A metas 11 a Secretaria Executiva da Escola Judicial e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, apresentaram plano de ação para cumprimento integral da meta no final deste mês de outubro/2013.

O Regional disponibilizou no Portal TRT14 o Relatório Parcial de Desempenho das Metas Nacionais – 2013 por meio do ícone

"Gestão Estratégica".

Autor: TRT