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A conta é aberta em nome da escola, sob a responsabilidade do gestor que movimenta o dinheiro de acordo com as necessidades. Isto facilita grandemente o trabalho de gestão escolar.

Noticias - 29/07/10 - 17h36 - Atualizado em 30/07/10 - 18h19

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Confira a entrevista prestada pela Secretária Municipal de Educação de Porto Velho, Professora Mária de Fátima ao Rondonoticias, explicando as ações que são desenvolvidas na cidade.

RONDONOTICIAS: Como é que é o dia a dia da senhora?  O que está sobre sua mesa de trabalho, e como a senhora age para fazer frente a essa missão de cuidar da educação do alunado da capital, que certamente é  muito trabalhosa?

MARIA DE FÁTIMA: Bem, é claro, a missão é trabalhosa, há inúmeros problemas para resolver no cotidiano, mas  como a gente acorda muito cedo, já ai pedindo a deus uma energia positiva, não só pra mim, mas também para todos os técnicos que temos lá dentro da  sede e também o pessoal que trabalha nas escolas, graças a Deus sempre damos conta das missões do dia-a-dia. Hoje, somos aproximadamente 5000 servidores da educação. A rede é composta aproximadamente 3000 professores, e os demais são os profissionais de educação que atuam nas escolas. 

RONDONOTICIAS: E quantos alunos?

MARIA DE FÁTIMA: 42 mil alunos e 204 escolas. Nossa área de abrangência é muito grande, por isto nós iniciamos o expediente muito cedo. Eu chego pontualmente às 08h00min da manhã, sem hora pra voltar pra casa, essa é a verdade. Ontem, por exemplo, nós tivemos o dia todo de trabalho atendendo a população, pois eu atendo todas as segundas e quartas-feiras, isso vai em torno até 01h30min e 02h00min da tarde. E depois vamos às reuniões nas comunidades, ações que acompanhamos nas escolas e os processos de formação, porque é importante que estejamos junto da equipe participando desse processo de formação dos nossos profissionais. Ontem, por exemplo,  ficamos até as 10 horas da noite, porque nós tivemos uma ação com os alunos do Projovem, que é um programa do governo federal importantíssimo para a cidade, que leva o jovem, aquele que não conseguiu concluir o ensino fundamental, a obter a qualificação profissional. Então fizemos essa ação importante ontem, uma ação de motivação para que esse jovem permaneça nas escolas e nas nossas atividades. Então agente é assim: acordamos cedo, trabalhamos o dia todo, entramos pela noite, mas com certeza toda a equipe trabalha com muito amor e dedicação para educação do município.   

RONDONOTICIAS: Secretária, certamente para tocar uma pasta do tamanho da sua, uma das mais cobiçadas do município, qual é o planejamento? Como a senhora se projetou ou a secretaria se projetou, para poder dar atendimento a essa sociedade que certamente espera uma educação de qualidade? Como é que é feito esse planejamento? Como os técnicos recebem as informações e planejam as ações do município?  

MARIA DE FÁTIMA: Desde 2005, nós iniciamos a ação com o planejamento. Até então quem estava à frente era a nossa vereadora Professora Epifânia Barbosa, junto com o prefeito Roberto Sobrinho A idéia era de fazer um trabalho em cima de um planejamento, porque é humanamente impossível você desenvolver uma ação dentro de uma secretaria como é a de educação, que abrange aproximadamente 42 mil alunos sem ter um planejamento e um direcionamento daquilo que você vai desenvolver.  E nesse momento, já em 2005, nós iniciamos o planejamento estratégico da prefeitura, onde se encaixa o da própria SEMED. É importante notar que e esse trabalho foi feito não só por técnicos, que estão dentro da própria sede, porque a gente entende que SEMED são todos, escola e sede. Nós chamamos os diferentes atores que participam desse processo de gestão, e construindo um planejamento focado em quatro eixos: Nós temos a questão de melhoria da capacidade de gestão, ou seja, como vamos gerenciar e organizar a questão da rede, o atendimento a população, ao aluno e à comunidade, a estrutura das escolas, a melhoria e ampliação do atendimento. Quantos alunos atendemos hoje? Só para você ter uma idéia, na educação infantil, por exemplo, nós crescemos de 2400 alunos para 9800 alunos. Um percentual de aproximadamente 450% de crescimento.

RONDONOTICIAS: Esses alunos estão nas escolas hoje?

MARIA DE FÁTIMA: Estão nas escolas, estamos trabalhando e atendendo essas crianças em áreas urbana, rural e escolas conveniadas, então essa melhoria e essa ampliação do atendimento também compreenderam os alunos do campo, que até então antes da nossa gestão, não tinham atendimento dos 6 anos aos 9 anos e hoje em várias comunidades do baixo madeira nós chamamos o projeto de Projeto Ribeirinho, nós atendemos o Cuniã, Santa Catarina,   Demarcação, Papagaio e outras comunidades, para que os alunos tenham acesso do 6º ao 9º ano. No final do ano passado já tivemos a formação da 1ª turma, então esse é um trabalho de ampliação que faz parte do 2º eixo. Temos também a garantia de acesso e permanência desse aluno na escola, a partir de que, a melhoria da estrutura física da escola, da questão da merenda escolar, porque quando entramos  tivemos muitos problemas, em 2005 com relação à merenda escolar,  e hoje não, temos a total tranqüilidade em relação a isso, as escolas recebem os recursos diretamente na conta. A partir de uma orientação de um nutricionista, elas fazem a aquisição dessa alimentação, e temos também programas de apoio, que é o programa Fome Zero, que é em parceria com a CONAB onde faz a compra direta com o produtor rural que chega até as mesas de nossas crianças.

RONDONOTICIAS: Professora, e a sociedade, a senhora colocou os atores mas não citou a sociedade: ela não participa desse planejamento na condição dos pais e alunos oferecendo os seus argumentos?

MARIA DE FÁTIMA: Participa! Hoje nós temos um programa dentro da secretaria que é de Fortalecimento da Gestão Escolar. Nesse programa temos a participação dos conselhos escolares, no município de Porto Velho. Diferente de outras redes,  nós temos a criação dos conselhos, o que é isso? É a participação de pais, alunos, professores e profissionais da educação, e o conselho é quem faz o gerenciamento de todas as ações.

RONDONOTICIAS: Mas há essa interação de integração de todos?

MARIA DE FATIMA: Há e existe com certeza, mais fora essa questão do Conselho, nos também temos o programa Escola Aberta, que é onde recebemos a comunidade em diferentes momentos, seja para participar de uma oficina de trabalhos manuais, de um processo de formação, palestras, então os pais também estão mais dentro da escola, a partir do momento em que agente construiu esse projeto Escola Aberta.

RONDONOTICIAS: Já há algum tempo é uma realidade, nas escolas, a questão do orçamento próprio, para que elas façam os pequenos reparos ali numa torneira que estragou, um vaso que deu problema, enfim, qualquer que seja o problema existente, que muitas vezes levava tempo e anos e muitas das vezes porque as escolas não tinham sua própria autonomia. Gostaria de saber como é feita essa descentralização financeira? Como é que é feita essa fiscalização dessa questão, para que o dinheiro público seja bem empregado e não haja amanhã casos como o do sujeito jogou fora do dinheiro achando que é dele e comprou até casa em Guajará Mirim e em outros municípios?

MÁRIA DE FÁTIMA: Isso é bem complicado, o dinheiro público é pra ser usado nas ações públicas para atender a comunidade. Os recursos do município nessa construção desse planejamento estratégico, a comunidade participa, e lá na escola, em especial, como eu falei pra você agora, os conselhos escolares é que fazem o planejamento da utilização desses recursos, então a escola recebe os recursos da alimentação escolar e a partir da orientação de nutricionistas fazem o cardápio e adquirem a merenda, ou seja, é uma conta aberta em nome da escola sob a responsabilidade do gestor, e ai para cada programa tem uma conta, para alimentação escolar tem uma, outra para o Programa de Apoio Financeiro para as Escolas, para que se possa fazer pequenos reparos, para comprar o material didático e limpeza da escola. Recursos do PDDE, que é um programa do Governo Federal, que vem também para apoiar na compra de equipamentos, compra de material e também muitas das vezes no processo de formação. Tem o Mais Educação, que também vem recursos para a alimentação, é um recurso diferenciado porque o aluno fica o dia todo na escola, é 60 centavos para  o aluno que está no regular é 30 centavos, e também para fazer melhorias na escola, tipo pintura, ampliar o banheiro, porque o aluno vai precisar tomar banho na escola, então o diretor recebe todo o recurso e junto com o Conselho, sempre assim o presidente do Conselho é diretor e o vice presidente é sempre um pai de aluno e uma pessoa da comunidade.

RONDONOTICIAS: Como se mensura a verba que vai ser destinada a escola, em valores, para que se dê tratamento igual?

MARIA DE FÁTIMA: Nós fazemos o repasse anualmente para as escolas. Por exemplo, para o PROAFM repassamos de 3 em 3 meses, que é para as escolas fazerem os reparos. Como fazemos esse cálculo, assim como o governo federal, nós trabalhamos com o Censo Escolar porque esse ano nós temos uma quantidade de alunos nas escolas e isso é cadastrado no censo e esse número de alunos é usado para o ano seguinte. Porque eu não tenho como fazer planejamento de recursos para o ano de 2011, se eu não tenho uma base de dados. É em cima da base de dados para o repasse de recursos de 2011 que nós vamos iniciar esse planejamento, agora até agosto a gente conclui, que é o plano plurianual, o orçamento para o ano que vem, é feito em cima desses dados do censo.

RONDONOTICIAS: Quando acontece, por exemplo, de se passar um recurso  para a escola e chegou no final não houve o gasto completo, há devoluções?

MARIA DE FÁTIMA: Eles fazem a prestação de contas de 3 em 3 meses, quando chega no final do ano, a escola que não utilizar todo o recurso, faz uma aplicação, porque o dinheiro não pode ficar parado, ela não devolve, não, fica para a escola, mas dificilmente fica na conta, devido ao diretor ter um planejamento, mas quando isso acontece ele replaneja isso para o ano seguinte.

RONDONOTICIAS: Com relação à evasão e repetência escolar, dois monstros da modernidade que acaba atingindo muito o alunado e qualquer que seja a circunstância, nesse sentido há um projeto ou planejamento para atingir esses dois fantasmas?

MARIA DE FÁTIMA: Hoje nós temos uma parceria com o Instituto Airton Sena, com o Programa Acelera Brasil,  que visa especificamente  as crianças com defasagem de série, devido a ter repetido de ano, então nós temos nas nossas escolas da rede esse programa, já fizemos a capacitação dos professores no inicio deste ano, e esse programa foi trabalhado para este ano de 2010. Estamos fazendo essa ação juntamente com as escolas, buscando fazer com o que essas crianças tenham acesso à  escolaridade com a idade certa. Então há uma ação especifica com questão da evasão, que caminha junto com o combate à repetência.